18/05/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Wesler Cândido da Silva (OAB 19840/MS), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0800052-08.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Bubans - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados , Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Intimação: Superada a fase postulatória, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, observando obrigatoriamente os seguintes itens: a) Ainda que as partes tenham protestado de forma genérica (na petição inicial ou na contestação), o pedido de provas deve ser novamente formulado nesta fase, sob pena de preclusão; b) Devem as partes fundamentar quanto à necessidade de cada uma das provas requeridas (depoimento pessoal da parte contrária, oitiva de testemunhas, perícia, dentre outras), sob pena de indeferimento da produção da prova; c) No caso das testemunhas, já deverá a parte apresentar nesse prazo (10 dias) o respectivo rol, que deverá estar acompanhado do nome completo da pessoa a ser ouvida, o seu endereço, número de telefone celular, bem como, sobre qual fato ou ponto controvertido a testemunha tem conhecimento, sob pena de indeferimento da produção da prova.

Caso o rol já tenha sido apresentado com a petição inicial/contestação/impugnação, ele deverá ser ratificado, com a indicação do fato a ser provado, a fim de apurar a verdadeiramente necessidade de designação de audiência de instrução; d) Ainda no caso das testemunhas, é dever da parte proceder à sua intimação, na forma da lei processual (art. 455, caput do CPC 2015).

Portanto, devem as partes indicar se procederão à intimação das testemunhas, se estas comparecerão independentemente de intimação, ou requerer, na forma da norma de processo, a sua intimação pelo Juízo (nas hipóteses do art. 455, § 4° do CPC 2015).

Após, conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado. Às providências e intimações necessárias.
21/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:33

Recebidos os autos
31/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:11

Recebidos os autos
06/05/2024 19:11

Outras Decisões
23/01/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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