03/09/2025 09:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
06/08/2025 08:35

Prazo em Curso
06/08/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:07

Recebidos os autos
04/08/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 14:05

Emissão da Relação
04/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2025 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação
04/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:07

Autos preparados para expedição
30/06/2025 11:06

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:53

Autos preparados para expedição
15/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 16:26

Processo Reativado
13/05/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 10:44

Prazo em Curso
24/04/2025 15:15

Expedição de NULL.
24/04/2025 11:34

Prazo em Curso
16/04/2025 10:37

Prazo em Curso
16/04/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0005640-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos de Silvio Roberto Panage em face de Hurb Technologies S.A., para o fim de condenar a requerida a restituir o valor pago pelo pacote no valor de R$ 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais), corrigidos pelo índice IGPM/FGV, desde a data do pagamento da quantia, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

O processo foi julgado com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, com fulcro no artigo 40, da Lei 9.099/95" ""

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se..".
15/04/2025 10:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 09:58

Prazo em Curso
15/04/2025 09:57

Emissão da Relação
15/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:35

Registro de Sentença
02/04/2025 18:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
02/04/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 18:33

Expedição de NULL.
02/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2025 04:22:45, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 15:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/12/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/03/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/12/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:07

Prazo em Curso
04/11/2024 12:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/11/2024 12:37

Prazo em Curso
04/11/2024 12:36

Expedição de Carta.
01/11/2024 15:40

Autos preparados para expedição
01/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/10/2024 16:23

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:23

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:23

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:22

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:22

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:22

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:16

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:15

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:15

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:15

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:21

Informação do Sistema
31/10/2024 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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