27/08/2025 12:55

Prazo em Curso
21/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, por intermédio de seu(s) patrono(s), para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2025 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2025 09:26

Expedição de Carta.
18/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 06:18

Expedição de Carta.
18/08/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 06:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 06:12

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 06:06

Emissão da Relação
15/08/2025 08:02

Prazo em Curso
15/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 15:34

Autos preparados para expedição
14/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 05:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
14/08/2025 10:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 10:32

Emissão da Relação
12/08/2025 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 20:11

Proferida decisão interlocutória
29/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:30

Prazo em Curso
24/04/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Braga da Silva (OAB 16382/MS) Processo 0808320-83.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosa Maria Pontes - Logo, e por pertinência a espécie de precaução e cautela, intime-se a parte autora para juntar nos autos procuração com efetiva assinatura e ainda compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
22/04/2025 16:05

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 15:54

Emissão da Relação
14/04/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 07:08

Informação do Sistema
25/03/2025 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/03/2025 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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