13/09/2025 05:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
13/09/2025 05:00

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 07:12

Incluído em pauta para 05/09/2025 07:12:00 local.
02/09/2025 16:33

Documento Digitalizado
29/08/2025 12:30

Inclusão em Pauta
12/08/2025 16:29

Prazo em Curso
12/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
10/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 09:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/08/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0900132-68.2024.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Renato Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Elton de Souza Andrea Vítima: Fabiane De Lima Verardi Vítima: Sirlei Aparecida de Oliveira Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.
07/08/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 13:33

Certidão
07/08/2025 13:32

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:30

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0900132-68.2024.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Renato Alves da Silva DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Elton de Souza Andrea Vítima: Fabiane De Lima Verardi Vítima: Sirlei Aparecida de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2025.
05/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:52

Distribuído por sorteio
05/08/2025 10:50

Processo Dependente Iniciado
05/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900132-68.2024.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Renato Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mariana Sleiman Gomes Vítima: Elton de Souza Andrea Vítima: Fabiane De Lima Verardi Vítima: Sirlei Aparecida de Oliveira APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS, ROUBO TENTADO E FURTO - DESCLASSIFICAÇÃO DOU ROUBO PARA O DELITO DE FURTO SIMPLES TENTADO - INVIABILIDADE - PROVA SUFICIENTE DE QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA À VÍTIMA - CONDUTA QUE CONFIGURA O DELITO DE ROUBO - DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 28, DA LEI DE DROGAS, INCABÍVEL -MINORANTE DO ARTIGO 28, § 2º, DO CP - NÃO CARACTERIZAÇÃO - AUMENTO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - RÉU QUE PERCORREU EXPRESSIVA DISTÂNCIA DO ITER CRIMINIS - DANOS MORAIS - PEDIDO EXPRESSO NA DENÚNCIA - COMPENSAÇÃO DEVIDA - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA - VALOR DECOTADO - JUSTIÇA GRATUITA - SUSPENSA EXIGIBILIDADE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o Vogal.
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900132-68.2024.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Renato Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mariana Sleiman Gomes Vítima: Elton de Souza Andrea Vítima: Fabiane De Lima Verardi Vítima: Sirlei Aparecida de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900132-68.2024.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Renato Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mariana Sleiman Gomes Vítima: Elton de Souza Andrea Vítima: Fabiane De Lima Verardi Vítima: Sirlei Aparecida de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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