TJMS - 1600290-07.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 21:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 21:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 20:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 22:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 22:16
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 10:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/03/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600290-07.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.
A.
S.
Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Requerido: M. de N.
A. do S.
Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Interessada: S.
A.
S.
M.
Interessada: L.
R.
G.
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Ficam as partes intimadas acerca da certidão de fls. 142-143 para querendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. -
01/03/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600290-07.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.
A.
S.
Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Requerido: M. de N.
A. do S.
Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Interessada: S.
A.
S.
M.
Interessada: L.
R.
G.
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora ROSEMEIRE APARECIDA SOARES.
Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 121.
Defiro, outrossim, o pagamento às advogadas SOLANGE APARECIDA SOARES MIRANDA e LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, a título de destaque de honorários contratuais, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias (f. 121/122).
Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
17/02/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 09:19
Provimento por decisão monocrática
-
02/02/2023 21:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2023 21:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2023 17:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2023 17:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/12/2022 01:14
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 19:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 00:00
Intimação
Precatório nº 1600290-07.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.
A.
S.
Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Requerido: M. de N.
A. do S.
Advogado: Marcelo Antônio Balduino (OAB: 9574/MS) Interessada: S.
A.
S.
M.
Interessada: L.
R.
G.
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881B/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 120/127 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600290-07.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
25/11/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 15:31
Conta Atualizada
-
23/11/2022 15:30
Conta Atualizada
-
23/11/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 02:35
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2022 17:44
Concedida em parte a Medida Liminar
-
22/08/2022 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2022 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2022 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2022 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2022 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2022 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 15:36
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
19/04/2021 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 17:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2021 13:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/03/2021 17:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/03/2021 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2021 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2021 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2021 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2021 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2021 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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