20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800042-92.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Miranda Proc.

Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Silvana Machado Almeida DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
31/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
31/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 31/10/2023
14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
13/09/2023 17:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRANDA
23/08/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/07/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800042-92.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Miranda Proc.

Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Silvana Machado Almeida DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 34/39 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800042-92.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Miranda Proc.

Município: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravada: Silvana Machado Almeida DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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