07/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
19/04/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0801924-05.2022.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ronaldo de Oliveira Correa, Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S - Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos por Ronaldo de Oliveira Correa e Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a decisão atacada em sua íntegra. Às providências e intimações necessárias.
10/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:58

Recebidos os autos
29/01/2025 14:58

Outras Decisões
09/01/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:56

Decorrido prazo de parte
05/10/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:48

Recebidos os autos
05/08/2024 16:48

Decisão ou Despacho
22/07/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:10

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 23:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 15:19

Evolução da Classe Processual
19/04/2024 14:46

Recebidos os autos
19/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
10/03/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:59

Transitado em Julgado em data
17/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 04:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:27

Recebidos os autos
30/10/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:27

Homologada a Transação
18/10/2023 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 17:56

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:42

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 00:33

Decorrido prazo de parte
13/05/2023 00:33

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:49

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 16:49

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:51

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2023 02:33

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 22:26

Recebidos os autos
24/11/2022 22:26

Determinada Requisição de Informações
19/10/2022 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 11:29

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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