05/09/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

EXPEÇA-SE mandado de citação no endereço das cartas de fls. 105/106, conforme requerido às fls. 111. Às providências.
04/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:39

Autos preparados para expedição
03/09/2025 17:39

Emissão da Relação
04/08/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:00

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:32

Prazo em Curso
03/06/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 16:23

Emissão da Relação
26/05/2025 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 21:19

Prazo em Curso
25/04/2025 14:11

Prazo em Curso
25/04/2025 13:57

Expedição de Carta.
25/04/2025 13:54

Expedição de Carta.
24/04/2025 15:48

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 16:01

Autos preparados para expedição
15/04/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0805769-69.2025.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Alka Style Industria e Comercio de Confecções Ltda, Antonio Cesar Ataide Nantes Junior - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Às providências.
14/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 12:24

Emissão da Relação
11/03/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 16:22

Proferida decisão interlocutória
10/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/03/2025 15:35

Redistribuição de Processo - Saída
15/02/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/02/2025 11:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/02/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/02/2025 14:51

Informação do Sistema
03/02/2025 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2025 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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