TJMS - 0013227-78.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/07/2025 17:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/07/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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20/07/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/07/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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17/07/2025 03:46
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 00:01
Publicação
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17/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0013227-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Ederson José Francisco da Silva Matos Advogado: Sergio dos Santos Franco (OAB: 21329/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Aline Mendes Franco Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 256.
Após, ao Ministério Público Estadual para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer.
Cumpra-se. -
16/07/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 14:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/07/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 01:01
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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16/07/2025 00:01
Publicação
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15/07/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 10:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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15/07/2025 10:51
Expedição de "tipo de documento".
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15/07/2025 10:51
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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15/07/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 18:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Caio Cesar Pereira de Moura Kai (OAB 22950/MS) Processo 0920671-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Murillo Natan Cardoso Da Silva Costa Neri - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 317: "F. 310: Certificada a tempestividade, recebo o recurso de apelação da defesa.
Observadas as formalidades legais, inclusive certificada a regularidade das intimações da sentença e decorrido o prazo recursal ao MPE, estes autos devem ser remetidos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado, em atenção ao § 4º, do artigo 600, do Código de Processo Penal, para que naquela Corte possam as partes ofertar suas razões.
Ciência ao MPE.
Intime-se."
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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