STJ - 0028236-61.2014.8.12.0001

10/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/11/2023

27/10/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075219/2023

27/10/2023 20:44

Protocolizada Petição 1075219/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

25/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 559333/2023 - AgRg

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0559333 - AgRg no AREsp 2366922 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO DEYBSON DA SILVA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00559333/2023 - AgRg no AREsp 2366922/MS

25/09/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 15:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559333/2023 - AgRg no AREsp 2366922/MS

23/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

23/06/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 618897/2023

23/06/2023 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2023 19:23

Protocolizada Petição 618897/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

11/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 559333/2023

11/06/2023 14:50

Protocolizada Petição 559333/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2023

07/06/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549835/2023

07/06/2023 15:50

Protocolizada Petição 549835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:40

Não conhecido o recurso de JOAO DEYBSON DA SILVA COSTA

25/05/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL