TJMS - 0202997-10.2010.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 09:58
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2025 03:15
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:01
Publicação
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Helio Sigolo Junior Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Antonio Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Agravado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/02/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/02/2025 11:17
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 11:15
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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10/12/2024 16:58
Recebidos os autos
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28/06/2024 08:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/06/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicação
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Helio Sigolo Junior Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Antonio Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Agravado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 99/109 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
24/06/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 18:07
Publicação
-
21/06/2024 11:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/06/2024 11:34
Recurso Especial
-
20/06/2024 09:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/06/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 20:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/06/2024 20:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/06/2024 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/06/2024 11:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicação
-
23/05/2024 00:01
Publicação
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Helio Sigolo Junior Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Antonio Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravante: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Agravado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Agravado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Agravado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Agravado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2024 13:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2024 13:34
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Helio Sigolo Junior Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Edson Vladas de Freitas Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Antonio Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrente: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Recorrido: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Recorrido: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Recorrido: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Recorrido: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Recorrido: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Recorrido: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Recorrido: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Recorrido: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Helio Sigolo Junior Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Embargado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Embargado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Interessada: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - QUESTÃO RELATIVA À ALEGADA NULIDADE (OU INEXISTÊNCIA) DE ATO JURÍIDICO QUE GEROU ANOTAÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO REPUTADA NULA PELA PARTE - QUESTIONAMENTO ACERCA DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA CONFIGURAÇÃO DE USUCAPIÃO POR PARTE DOS POSSEIROS DOS IMÓVEIS - REFERÊNCIA À ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE FLUÊNCIA DE PRAZO PRESCRICIONAL CONTRA AUSENTES, O QUE DESCONSTITUIRIA A FLUÊNCIA DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - DEMAIS QUESTÕES AFETAS AO MÉRITO DA CAUSA - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM, O QUE NÃO SE ADMITE EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Helio Sigolo Junior Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Embargado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Embargado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Interessada: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Helio Sigolo Junior Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Embargado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Embargado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Interessada: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Manifestem-se os Embargantes, querendo, quanto às preliminares suscitadas pelos Embargados, no prazo de cinco dias.
Depois, com ou sem manifestação, à conclusão para julgamento. -
13/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0202997-10.2010.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Helio Sigolo Junior Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Embargado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Embargada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Embargado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Embargado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Embargado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Interessada: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0202997-10.2010.8.12.0002 (002.10.202997-2) Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Helio Sigolo Junior Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Apelado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Apelado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Interessada: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO DE COMPRA E VENDA, POR VÍCIO EM PROCURAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DECLARADO AUSENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM FAVOR DOS AUTORES - PROTEÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL AOS REQUERIDOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ, QUE ADQUIRIRAM O BEM POR SUCESSÃO DE ALIENAÇÕES ANTERIORES, COM RECONHECIMENTO DOS REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DO DOMÍNIO, CONDICIONADA A EFETIVAÇÃO DO ALUDIDO DOMÍNIO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA DE USUCAPIÃO - PRESENTES OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO, MORMENTE A BOA-FÉ, POR SE FUNDAR A POSSE EM TÍTULO APARENTEMENTE JUSTO, A POSSE DO BEM DEVE SER ASSEGURADA AOS EFETIVOS POSSUIDORES, ATÉ POSTERIOR AJUIZAMENTO DA AÇÃO CABÍVEL - AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO, NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, DA SITUAÇÃO DO BEM, ACERCA DE EVENTUAIS VÍCIOS QUE INQUINAVAM O IMÓVEL, CASO DO AJUIZAMENTO E EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE NULIDADE DE PROCURAÇÃO UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÁREA RURAL EM NOME DE AUSENTE - FATOR QUE SE FAZ PRESUMIR A BOA-FÉ DOS POSSUIDORES QUE ADQUIRIRAM O IMÓVEL APÓS SUCESSIVAS ALIENAÇÕES - DEMONSTRAÇÃO DE ESCOAMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL AQUISITIVO VINTENAL, A CONTAR DA PRIMEIRA ALIENAÇÃO, POSTO QUE A AÇÃO ANULATÓRIA FOI AJUIZADA DEPOIS DE TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0202997-10.2010.8.12.0002 (002.10.202997-2) Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Edson Vladas de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Leonor Gonçalves Lambaes Sigolo Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Helio Sigolo Junior Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Alexandra Sigolo Dal Corso Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Giselda Sartorelli Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Leontina Lambaes de Freitas Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Luis Henrique Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Paulo Gilberto Venturini Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelante: Rosilene Rocha Carvalho Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Apelado: Oscar Walevein Filho Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Advogado: Talliel Ribeiro Tezelli (OAB: 19615/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelada: Eda Souza Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelado: Paulo Renato Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelada: Tania Matos Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelado: Roberto César Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelada: Neide Roso Coelho Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Apelada: Diná Leila Volponi Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Apelado: José Luiz Sabião Advogado: Jeferson Antonio Baqueti (OAB: 9436/MS) Advogado: Joe Graeff Filho (OAB: 7845/MS) Apelado: Dalia ValeveinRodrigues Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Rodolfo Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Fernando Walevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Apelado: Helmuth Bruno Valevein Advogado: Tarjanio Tezelli (OAB: 10925/MS) Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS) Advogado: Tassiano Ribeiro Tezelli (OAB: 16006/MS) Interessada: Aparecida Lambaes Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Antonio Sartorelli Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Interessado: Helio Sigolo (Espólio) Advogado: Jairo de Quadros Filho (OAB: 1733/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 11991A/MS) Tendo em vista se tratar de pedido de declaração de nulidade de ato notarial (Escritura Pública), em que há, ao menos em tese, possível interesse público, determino a abertura de vista à Procuradoria de Justiça, para eventual Parecer que tenha.
Depois, à conclusão para julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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