27/08/2025 14:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/06/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0868515-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Durvalina Fátima dos Santos -

Vistos.

Encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.

Int.
18/06/2025 08:19

Prazo em Curso
18/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 17:26

Emissão da Relação
17/06/2025 11:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 11:30

Proferida decisão interlocutória
17/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 18:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:38

Emissão da Relação
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 18:32

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 18:23

Conclusos para decisão
02/06/2025 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0868515-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Durvalina Fátima dos Santos, Nair Martines Cardoso Amorim - Ante a manifestação da parte demandante à f. 57-58, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Julga-se, por consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Deixa-se de condenar a parte requerente ao pagamento das custas processuais, tendo em vista que a requerida sequer foi citada, e que a parte requerente desistiu da ação logo em seguida à determinação de comprovar o recolhimento de custas.

Nesse sentido: "RECURSO ESPECIAL.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE ADVERSA, POR OCASIÃO DE SUA INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS INICIAIS.

HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA, IMPONDO-SE AO DEMANDANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.

DESCABIMENTO.

RECONHECIMENTO.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS INICIAIS, APÓS A INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE A ESSE PROPÓSITO, ENSEJA O NÃO RECEBIMENTO DA INICIAL, COM O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

RECURSO ESPECIAL PROVIDO". (REsp n. 2.016.021/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 24/11/2022.) P.

R.

I.-se.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Às providências e intimações necessárias.
28/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 16:52

Emissão da Relação
19/05/2025 13:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:24

Registro de Sentença
19/05/2025 13:24

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 18:51

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0868515-07.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Durvalina Fátima dos Santos - Defere-se a dilação de prazo para comprovação da hipossuficiência, por 30 (trinta) dias.
16/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 11:56

Emissão da Relação
08/04/2025 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.
10/02/2025 08:32

Prazo em Curso
04/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 16:17

Emissão da Relação
29/01/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:47

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2024 18:20

Apensado ao processo numero do processo
30/11/2024 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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