12/09/2025 05:06

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 04:59

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 10:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/08/2025 16:36

Prazo em Curso
25/08/2025 10:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro: Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Cássio Andrey Gonçalves Pereira em face do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme fundamentação supra. 1.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Cássio Andrey Gonçalves Pereira em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
15/08/2025 21:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/08/2025 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 15:12

Emissão da Relação
14/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:16

Registro de Sentença
14/08/2025 19:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/08/2025 09:01

Expedição de NULL.
08/08/2025 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 17:10

Emissão da Relação
30/06/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 19:20

Tutela Provisória
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448MS /) Processo 0809083-84.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cássio Andrey Gonçalves Pereira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
16/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:02

Emissão da Relação
09/05/2025 12:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Castro Leandro (OAB 9448MS /) Processo 0809083-84.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cássio Andrey Gonçalves Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 14:22

Expedição de Carta.
10/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 04:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 04:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/04/2025 04:55

Emissão da Relação
09/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2025 03:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
08/04/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:49

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:18

Informação do Sistema
31/03/2025 16:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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