TJMS - 0009015-75.2022.8.12.0110

05/09/2025 17:31

Certidão

05/09/2025 17:31

Recurso Eletrônico Baixado

05/09/2025 17:30

Transitado em Julgado em "data"

27/08/2025 17:54

Prazo em Curso

10/08/2025 05:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

10/08/2025 05:56

Certidão

04/08/2025 15:20

Prazo em Curso

01/08/2025 15:07

Autos Vindos da Defensoria Pública

01/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

30/07/2025 13:30

Certidão

30/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/07/2025 06:30

Certidão de Publicação - DJE

30/07/2025 00:01

Publicação

29/07/2025 08:38

Remessa à Imprensa Oficial

28/07/2025 16:08

Julgamento Virtual Finalizado

28/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2025 16:08

Provimento

15/07/2025 15:17

Incluído em pauta para 15/07/2025 03:17:22 local.

01/07/2025 07:54

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

29/06/2025 20:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

29/06/2025 20:09

Certidão

12/06/2025 10:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

12/06/2025 04:21

Certidão

12/06/2025 04:21

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

12/06/2025 04:21

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

12/06/2025 04:21

Certidão de Publicação - DJE

12/06/2025 00:01

Publicação

11/06/2025 14:04

Remessa à Imprensa Oficial

11/06/2025 13:42

Conclusos para decisão

11/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 13:30

Distribuído por sorteio

11/06/2025 13:27

Processo Cadastrado

11/06/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino