09/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 17:21

Emissão da Relação
08/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:52

Proferida decisão interlocutória
04/09/2025 07:41

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:45

Autos preparados para expedição
01/09/2025 10:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2025 04:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 16:13

Autos preparados para expedição
05/08/2025 16:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 16:01

Emissão da Relação
05/08/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 06:17

Emissão da Relação
04/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:18

Registro de Sentença
04/08/2025 10:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/07/2025 17:56

Expedição de NULL.
25/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:32

Prazo em Curso
30/05/2025 04:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:06

Prazo em Curso
14/04/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0804914-54.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edileuza Ferreira da Costa - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
11/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:32

Emissão da Relação
10/04/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:13

Expedição de Carta.
26/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:22

Autos preparados para expedição
21/02/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:06

Informação do Sistema
20/02/2025 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2025 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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