TJMS - 0040461-45.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 14:29
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 14:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 16:50
Recebidos os autos
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0040461-45.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Embargante: L.
B. da C.
Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Embargado: M.
P.
E.
Proc.
Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO PENAL - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.
Pretendendo-se rediscutir matérias já apreciadas é de se rejeitar os aclaratórios, ante a impossibilidade de o proceder em sede de recurso interno.
Embargos de Declaração defensivos que se rejeitam, por ausência de sustento fático e legal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Rejeitaram, unânime. -
17/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/03/2023 16:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/03/2023 08:11
Inclusão em Pauta
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16/03/2023 07:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 21:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 17:14
Conclusos para decisão
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10/03/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/03/2023 16:05
Recebidos os autos
-
10/03/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 01:14
INCONSISTENTE
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07/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 10:32
Conclusos para decisão
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06/03/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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