23/09/2025 13:52

Prazo em Curso
23/09/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 13:37

Emissão da Relação
19/09/2025 13:32

Juntada de NULL
09/09/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Efetue-se alteração nas anotações para que passe a constar como requerido o espólio, representado pela inventariante indicada.

Cite-se, conforme requerido.
08/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 14:57

Prazo em Curso
05/09/2025 14:56

Expedição de Mandado.
04/09/2025 21:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:32

Prazo em Curso
13/08/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 15:32

Outras Decisões
01/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.
25/07/2025 21:22

Prazo em Curso
25/06/2025 15:03

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:47

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:47

Juntada de NULL
06/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2025 01:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
31/05/2025 01:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:15

Emissão da Relação
29/05/2025 17:21

Juntada de NULL
28/05/2025 15:41

Juntada de Mandado
28/05/2025 15:41

Juntada de NULL
28/05/2025 15:40

Juntada de Mandado
28/05/2025 15:40

Juntada de NULL
27/05/2025 15:42

Prazo em Curso
27/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:27

Autos preparados para expedição
21/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:23

Prazo em Curso
21/05/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0802404-44.2025.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Simone Aparecida Machado - Vistos etc.

Defiro a gratuidade, considerando os documentos retro.

Citem-se a parte proprietária (e eventual cônjuge, pois desconhecia sua qualificação) e os confinantes do imóvel usucapiendo, todos qualificados na inicial, para, querendo, contestarem o pedido, em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial Intimem-se, pelo correio (AR), para que manifestem interesse na causa os representantes judiciais da União, do Estado e do Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial.

Expeça-se mandado de constatação e citação de eventuais moradores dos imóveis que confrontam com aquele objeto da inicial, bem como de eventual ocupante do imóvel usucapiendo, também para contestarem em 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Nos termos do artigo 259, I, do CPC, publique-se no DJ edital para participação no processo de interessados incertos ou desconhecidos.

Intimem-se.
20/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:59

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:58

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2025 12:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2025 12:38

Recebida petição inicial
14/05/2025 18:36

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:15

Prazo em Curso
15/04/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS) Processo 0802404-44.2025.8.12.0021 - Usucapião - Autora: Simone Aparecida Machado - Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, juntando sua declaração do imposto de renda, extrato bancário dos últimos 90 dias etc.

A parte autora também deverá, no mesmo prazo, emendar a inicial indicando os confrontantes e cônjuges para serem citados, pois as anuências de f. 12 e seguintes não fazem menção a este processo de usucapião e inclusive se referem a outra pessoa como sendo o pretendente à regularização.

Ainda em 15 dias, deverá indicar e qualificar o cônjuge do requerido e incluí-lo no polo passivo, considerando tratar-se de ação dominial.

Intimem-se.
14/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:44

Despacho Saneador
11/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:16

Retificação de Classe Processual
25/03/2025 12:05

Informação do Sistema
25/03/2025 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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