16/09/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:39

Emissão da Relação
07/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:16

Prazo em Curso
22/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:53

Emissão da Relação
27/06/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:20

Prazo em Curso
12/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB 44320/BA) Processo 0800435-36.2025.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: On-Highway Brasil Ltda - Intimação acerca de f. 283 para, querendo, manifestar-se.
09/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 11:54

Emissão da Relação
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Leonelho Gabardo Filho (OAB 44320/BA) Processo 0800435-36.2025.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Exeqte: On-Highway Brasil Ltda - 1.

Cite-se a Fazenda Pública para opor embargos em 30 (trinta) dias. 2.

Não opostos embargos, expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da CF. 2.1.

Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 2.2.

Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida. 3.

Apresentados embargos, abra-se vista à Exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias.
17/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:29

Emissão da Relação
20/03/2025 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 07:07

Informação do Sistema
01/03/2025 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2025 19:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/02/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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