25/08/2025 16:27

Expedição em análise para assinatura
25/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:08

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:08

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:54

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:53

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:27

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 10:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:46

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Capilé Palhano (OAB 13372/MS), Antonio Carlos Sottolano (OAB 18871/MS) Processo 0803685-92.2025.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Nair Lucia Alencar dos Santos, Genario Batista dos Santos - I) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita; II) Cite-se o réu e terceiros interessados por edital com prazo de 20 dias; III) Citem-se os confinantes; IV) Intimem-se as Fazendas Públicas e o Ministério Público.
28/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 12:17

Emissão da Relação
27/05/2025 12:17

Autos preparados para expedição
26/05/2025 09:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 09:17

Recebida petição inicial
23/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:43

Prazo em Curso
23/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Capilé Palhano (OAB 13372/MS), Antonio Carlos Sottolano (OAB 18871/MS) Processo 0803685-92.2025.8.12.0002 - Usucapião - Autora: Nair Lucia Alencar dos Santos - I) Intimem-se os autores para, em 15 dias, emendarem a inicial a fim de (a) acostarem o memorial descritivo da área com ART; (b) corrigir o polo passivo para Espólio de Raimundo Liborio de Alencar, pois não houve a partilha do bem para seu herdeiro Antonio Libório de Alencar e esposa Francisca Apolinário de Alencar; (c) juntar matrículas dos imóveis confinantes; (d) certidões de ações, em nome dos autores, de ações possessórias e de domínio; e, (e) corrigir o valor da causa para corresponder ao preço do imóvel, certo que existe construção no imóvel, sob pena de indeferimento da inicial; II) No mesmo prazo acima, deverão os autores comprovarem hipossuficiência econômica com declaração de imposto de rendas dos exercícios de 2024/2023, certidão negativa de imóveis, da JUCEMS e DETRAN, além de recibos de pagamento de salário ou proventos dos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.
17/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 14:07

Emissão da Relação
04/04/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 15:51

Informação do Sistema
03/04/2025 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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