19/12/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800031-31.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Daguimar Rodrigues de Morais Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 18:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2024 14:43

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800031-31.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Daguimar Rodrigues de Morais Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes (OAB: 15396/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:55

Distribuído por sorteio
14/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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