12/08/2025 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/05/2025 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2025 09:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2025 07:22

Prazo em Curso
08/05/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0808002-03.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samil Batista - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
07/05/2025 09:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 09:36

Emissão da Relação
04/05/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0808002-03.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samil Batista - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 16:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:13

Emissão da Relação
02/04/2025 15:59

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 16:00

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
21/03/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:07

Informação do Sistema
21/03/2025 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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