02/12/2024 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 16:50

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800015-85.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Antonio Francisco Melo da Silva Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Recorrido: Agroipezal Serviços e Transportes Agricolas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
17/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:42

INCONSISTENTE
30/10/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800015-85.2022.8.12.0023 Comarca de Angélica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Antonio Francisco Melo da Silva Advogada: Ana Carolina da Silva Oba (OAB: 24163/MS) Recorrido: Agroipezal Serviços e Transportes Agricolas Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:40

Distribuído por sorteio
27/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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