01/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 09:52

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 00:56

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS), Izabela da Silva Aliberti Cardoso (OAB 26705/MS) Processo 0804848-95.2021.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Débora Denise da Fonseca - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
08/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:19

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 07:23

Decorrido prazo de parte
18/01/2024 09:20

Recebidos os autos
18/01/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 07:25

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:27

Recebidos os autos
25/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 12:47

Recebidos os autos
27/06/2023 12:47

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2023 17:23

Recebidos os autos
10/05/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 16:09

Evolução da Classe Processual
09/05/2023 16:08

Processo Reativado
16/03/2023 20:16

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 09:55

Transitado em Julgado em data
18/12/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:09

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 08:09

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2022 19:28

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:28

Homologada a Transação
18/11/2022 19:20

Recebidos os autos
18/11/2022 19:20

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2022 16:44

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2022 16:43

de Instrução e Julgamento
09/05/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 10:34

Juntada de Petição de tipo
31/03/2022 00:37

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 20:17

Recebidos os autos
28/03/2022 20:17

Recebidos os autos
28/03/2022 20:17

Juntada de Petição de tipo
22/03/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 21:02

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 15:55

de Instrução e Julgamento
08/03/2022 16:18

Recebidos os autos
08/03/2022 16:18

Decisão ou Despacho
08/12/2021 01:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 08:56

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:20

Juntada de Petição de tipo
30/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 15:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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