23/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:35

Recebidos os autos
18/06/2025 12:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009653-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maria Helena Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 19:17

Inclusão em pauta
09/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/04/2025 05:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009653-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maria Helena Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:32

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009653-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Maria Helena Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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