31/07/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
31/05/2025 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
14/04/2025 02:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

Decormatex Industria e Comercio Ltda - réu-revel Processo 0029809-23.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Decormatex Industria e Comercio Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
04/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:04

Autos preparados para expedição
03/04/2025 16:04

Emissão da Relação
31/03/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:36

Registro de Sentença
31/03/2025 13:36

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
18/02/2025 04:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:51

Autos preparados para expedição
07/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:24

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2021 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 05:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2020 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2020 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2017 10:53

Arquivado Provisoriamente
04/08/2017 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2017.
08/03/2017 13:54

Expedição de Certidão.
08/03/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2017 13:06

HP/Baixa da parte
16/02/2017 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 15:59

Conclusos para despacho
10/08/2015 15:10

Expedição de Certidão.
10/08/2015 14:02

Processo convertido em eletrônico
01/10/2014 14:45

Documento Digitalizado
31/07/2014 12:13

Prazo em Curso
31/07/2014 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2014 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2014 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2014 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 17:19

Conclusos para despacho
24/07/2014 17:08

Expedição de Certidão.
27/09/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/09/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
24/03/2010 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
18/05/2009 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
02/10/2008 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
23/04/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
02/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2003

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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