31/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
19/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

Enerlux Comercio E Distribuicao de Mater - réu-revel Processo 0042510-84.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Réu: Enerlux Comercio E Distribuicao de Mater - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
08/04/2025 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 18:25

Autos preparados para expedição
07/04/2025 18:24

Emissão da Relação
02/04/2025 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:38

Registro de Sentença
02/04/2025 10:38

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2025 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
20/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:52

Autos preparados para expedição
10/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:46

Processo Desarquivado
13/01/2025 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/03/2024 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2023 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/08/2023 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2023 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/01/2023 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2022 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2021 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/09/2021 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/08/2021 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2021 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/01/2021 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2020 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2020 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/02/2020 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/01/2020 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/10/2019 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/09/2019 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/06/2019 05:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/02/2019 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2018 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2018 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2018 16:45

Arquivado Provisoriamente
21/02/2018 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2018 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2017 16:31

Conclusos para despacho
23/06/2017 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2017.
13/03/2017 08:31

Expedição de Certidão.
03/03/2017 19:03

Expedição de Certidão.
03/03/2017 19:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2017 17:17

HP/Baixa da parte
08/02/2017 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2017 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2015 15:22

Conclusos para despacho
24/07/2015 15:04

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/03/2014 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
12/07/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
10/07/2013 12:00

Expedição de Certidão.
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
14/08/2012 12:00

Juntada de Mandado
31/01/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
05/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800607-09.2025.8.12.0029

Silvania de Souza Silva

Ticomia Franchising LTDA

Advogado: Caio Volpato Beluque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800600-17.2025.8.12.0029

Willian Pereira

Silvana de Fatima Adriano

Advogado: Diego Marcos Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0036204-02.2001.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Aparecido Miguel da Silva

Advogado: Raimundo Girelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2001 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0803798-96.2024.8.12.0029

Claudia Alvares Monteiro

Helberson Pereira de Souza

Advogado: Rafael Rodrigues Coelho Belo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800582-90.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gabriela Paula de Lima

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2019 14:04

Exibir Processo