18/08/2025 10:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:12

Registro de Sentença
18/08/2025 10:12

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 07:14

Juntada de Pedido de Substabelecimento
13/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:44

Prazo em Curso
23/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS), Saulo Anderson Santana Pereira (OAB 38101/CE) Processo 0804322-60.2023.8.12.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Paladini Materiais de Construção Ltda - Me - Embargdo: Carlos André Lustoza - Fica a parte embargante intimada para se manifestar sobre o embargos de declaração de fls. 82/85, em 5 dias
17/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 11:51

Emissão da Relação
16/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS), Saulo Anderson Santana Pereira (OAB 38101/CE) Processo 0804322-60.2023.8.12.0019 - Embargos à Execução - Embargte: Paladini Materiais de Construção Ltda - Me - Embargdo: Carlos André Lustoza -

Ante ao exposto, acolho os embargos, e declaro a nulidade da ação executiva, ante a ausência de certeza quanto à obrigação executada (art. 803, I do CPC).

De consequência, declaro extinto os presentes embargos à execução, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte embargada/exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargante/executada, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, atenta ao disposto no art. 85, § 2º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:48

Emissão da Relação
17/03/2025 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:23

Registro de Sentença
06/03/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 16:47

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:10

Prazo em Curso
11/06/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 13:21

Emissão da Relação
29/05/2024 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
30/04/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
12/04/2024 18:56

Prazo em Curso
11/04/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:03

Emissão da Relação
13/03/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:46

Prazo em Curso
20/02/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2024 09:52

Emissão da Relação
02/02/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:59

Documento Digitalizado
23/11/2023 06:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/11/2023 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 11:08

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
28/09/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 18:57

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
27/09/2023 18:57

Redistribuição de Processo - Saída
27/09/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2023 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 18:25

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 07:08

Informação do Sistema
23/09/2023 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/09/2023 19:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/09/2023 19:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/09/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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