18/09/2025 14:52

Prazo em Curso
18/09/2025 11:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:09

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
09/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/09/2025 09:39

Emissão da Relação
04/09/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:05

Registro de Sentença
04/09/2025 15:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/09/2025 18:55

Expedição de NULL.
12/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Réplica
03/06/2025 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 08:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/05/2025 15:48

Prazo em Curso
30/05/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808549-43.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Peixoto Barbosa - Intimação para impugnar a contestação no prazo de 10 (dez) dias
29/05/2025 14:35

Prazo em Curso
29/05/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 16:03

Emissão da Relação
28/05/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:40

Expedição de Carta.
12/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:33

Prazo em Curso
07/04/2025 06:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0808549-43.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cláudia Peixoto Barbosa - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos nova procuração, visto que a procuração anexa à inicial possui data longínqua, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Providências necessárias.
03/04/2025 15:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 14:57

Emissão da Relação
01/04/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:10

Informação do Sistema
26/03/2025 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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