31/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
31/05/2025 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
14/04/2025 02:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

Carlos Martins Passoni - réu-revel Processo 0029028-98.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Martins Passoni - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
04/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:48

Autos preparados para expedição
03/04/2025 15:48

Emissão da Relação
01/04/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:56

Registro de Sentença
01/04/2025 16:56

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2025 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
18/02/2025 04:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:51

Autos preparados para expedição
07/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:24

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 05:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2020 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2020 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/08/2017 10:53

Arquivado Provisoriamente
04/08/2017 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2017.
08/03/2017 13:55

Expedição de Certidão.
08/03/2017 13:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2017 12:32

HP/Baixa da parte
16/02/2017 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2017 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 09:55

Conclusos para despacho
10/08/2015 09:26

Expedição de Certidão.
10/08/2015 09:08

Processo convertido em eletrônico
26/09/2014 11:28

Documento Digitalizado
30/07/2014 17:59

Prazo em Curso
30/07/2014 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2014 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2014 11:07

Conclusos para despacho
25/07/2014 10:58

Expedição de Certidão.
23/07/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/07/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
14/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
14/05/2013 12:00

Juntada de NULL
02/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
09/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
27/04/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
04/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
25/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2003

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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