31/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em data
31/05/2025 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
14/04/2025 02:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

Franca & Franca Ltda - réu-revel Processo 0027424-05.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Franca & Franca Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.
04/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:42

Autos preparados para expedição
03/04/2025 15:41

Emissão da Relação
01/04/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:58

Registro de Sentença
01/04/2025 16:58

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2025 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
18/02/2025 04:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:00

Autos preparados para expedição
06/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:04

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2020 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2020 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/10/2020 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/03/2020 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2020 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2019 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2019 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/08/2019 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2019 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2018 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2018 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2018 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/02/2018 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/09/2017 16:44

Arquivado Provisoriamente
18/09/2017 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2017.
24/07/2017 14:25

Expedição de Certidão.
24/07/2017 14:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2017 15:56

HP/Baixa da parte
12/07/2017 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2017 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2015 15:27

Conclusos para decisão
28/01/2015 11:49

Conclusos para despacho
28/01/2015 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2015.
28/01/2015 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/01/2015 11:13

Recebidos os autos da Procuradoria Município
19/07/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
19/07/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
27/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2013 12:00

Expedição de Certidão.
23/01/2013 12:00

Juntada de Mandado
08/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
18/05/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
22/08/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
20/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2003

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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