TJMS - 0800271-30.2024.8.12.0032
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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19/09/2025 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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16/09/2025 10:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800271-30.2024.8.12.0032/50009 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alfredo Artur de Brito Advogado: Tiago Fernandes Hugen (OAB: 50667/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Interessado: Rafael de Oliveira Brito Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos (OAB: 32364/SC) Interessado: Marcos Aurélio Ramos Lima Advogada: Simone Patricia Isidoro Philippi (OAB: 69337/SC) Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Gabriel Lemos Martins Advogado: Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
12/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800271-30.2024.8.12.0032/50006 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gabriel Lemos Martins Advogado: Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Rafael de Oliveira Brito Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos (OAB: 32364/SC) Interessado: Marcos Aurélio Ramos Lima Advogada: Simone Patricia Isidoro Philippi (OAB: 69337/SC) Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Alfredo Artur de Brito Advogado: Tiago Fernandes Hugen (OAB: 50667/SC) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
08/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800271-30.2024.8.12.0032/50007 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael de Oliveira Brito Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos (OAB: 32364/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Marcos Aurélio Ramos Lima Advogada: Simone Patricia Isidoro Philippi (OAB: 69337/SC) Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Gabriel Lemos Martins Advogado: Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC) Interessado: Alfredo Artur de Brito Advogado: Tiago Fernandes Hugen (OAB: 50667/SC) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
16/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800271-30.2024.8.12.0032/50007 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael de Oliveira Brito Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos (OAB: 32364/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Marcos Aurélio Ramos Lima Advogada: Simone Patricia Isidoro Philippi (OAB: 69337/SC) Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Interessado: Gabriel Lemos Martins Advogado: Osvaldo José Duncke (OAB: 34143/SC) Interessado: Alfredo Artur de Brito Advogado: Tiago Fernandes Hugen (OAB: 50667/SC) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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