23/07/2025 15:59

Recebidos os autos
23/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 16:22

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 16:21

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
05/07/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:24

Recebidos os autos
01/07/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 22:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0814819-22.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Mascarenhas Borba - Réu: Banco Pan S.A. - 1.

Fls. 107/110.

A efetivação de tutela provisória observará as normas referentes ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 297, parágrafo único, e 519, ambos do CPC.

Assim, a fim de evitar tumulto processual, intime-se a parte autora para, querendo, informar o descumprimento da tutela em autos apensos, nos termos do art. 106, do Código de Normas da CGJ. 2.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo requerido (fls. 113). Às providências e intimações necessárias.
18/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:05

Recebidos os autos
17/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 14:29

de Conciliação
16/06/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0814819-22.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Mascarenhas Borba - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca da possibilidade de realização da audiência de conciliação designada para o dia 16/06/2025, às 14:20h, por meio de videoconferência, conforme deferido à fl. 49, devendo as partes acessarem o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu , escolher a Comarca: Campo Grande - Justiça Comum, escolher também a Vara: 1ª Vara Cível de Campo Grande e entrar na Sala de Espera.
19/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0814819-22.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Mascarenhas Borba - Réu: Banco Pan S.A. - Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.
08/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 13:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 13:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:11

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0814819-22.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isabela Mascarenhas Borba - Ante o exposto, DEFERE-SE a tutela provisória na modalidade de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para determinar ao réu que realize a transferência do veículo marca Chery, modelo QQ 1.1, Modelo 2012, de cor branca e Placa NRP3I79 para titularidade da autora, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 10 (dez) dias.

Intime-se o réu, pessoalmente, acerca da tutela de urgência concedida.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação/mediação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias.

NOTA DE CARTÓRIO: INTIMA-SE O AUTOR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 50.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 16/06/2025 Hora 14:20 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
10/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:48

de Instrução e Julgamento
03/04/2025 10:59

Recebidos os autos
03/04/2025 10:59

Tutela Provisória
03/04/2025 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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