07/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP) Processo 0004017-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: YELLOW COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados Vania de Jesus Alencar nesta Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais, em desfavor de YELLOW COMERCIO DE VEICULOS LTDA, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de direito: "(...) Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
07/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:22

Recebidos os autos
25/03/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:22

Homologada a Transação
25/03/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:07

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:22

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:14

de Conciliação
19/12/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:42

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:47

de Conciliação
21/10/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:34

Recebidos os autos
19/08/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
13/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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