08/08/2025 08:37

Documento Digitalizado
31/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 08:50

Prazo em Curso
15/07/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 13:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 13:15

Emissão da Relação
07/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:54

Registro de Sentença
07/07/2025 17:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 17:54

Expedição de NULL.
03/07/2025 15:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 14:39

Documento Digitalizado
24/06/2025 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:16:11, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2025 11:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:18

Emissão da Relação
26/05/2025 10:16

Autos preparados para expedição
22/05/2025 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/06/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808396-10.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juarez da Silva - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Assim, defiro o pedido de tutela antecipada, nos termos do artigo 300, do CPC, para determinar que a empresa requerida se abstenha de efetuar descontos no benefício previdenciário do autor, relativos às cobranças discutidas nestes autos, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) para cada desconto indevido.

A fim de haja tempo hábil para cumprimento, oficie-se à requerida para cumprir a ordem a partir do mês de junho de 2025, sob pena de incorrer na multa acima cominada.

Após, aguarde-se a audiência de conciliação designada às f. 33.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 18:21

Expedição de Carta.
08/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 16:59

Emissão da Relação
08/05/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 16:53

Tutela Provisória
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS) Processo 0808396-10.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juarez da Silva - 1) Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 5 dias.

Com a manifestação ou com o decurso do prazo, tornem os autosconclusos na fila de medidas urgentes (102). 2) Sem prejuízo da determinação acima, designo audiência de conciliação para o dia 13/05/2025 às 14:00h.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central - Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 3) Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 4) Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se.
08/04/2025 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2025 18:05

Prazo em Curso
08/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:29

Expedição de Carta.
07/04/2025 15:27

Emissão da Relação
07/04/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:29

Autos preparados para expedição
25/03/2025 15:14

Informação do Sistema
25/03/2025 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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