09/09/2025 10:51

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
02/09/2025 15:45

Prazo em Curso
01/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:41

Prazo em Curso
19/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:31

Prazo em Curso
14/08/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
13/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:24

Recebidos os autos
12/08/2025 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:24

Emissão da Relação
12/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2025 15:21

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:03

Autos preparados para expedição
02/06/2025 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:01

Recebida petição inicial
30/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:13

Evolução da Classe Processual
30/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 19:07

Processo Reativado
29/05/2025 17:32

Documento Digitalizado
29/05/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2025 10:37

Prazo em Curso
15/04/2025 17:49

Expedição de NULL.
15/04/2025 16:55

Prazo em Curso
03/04/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS) Processo 0004481-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Nicolle Morais Rodrigues, nesta Ação de Restituição de Valores c/c Danos Morais, movida em desfavor de Banco Cooperativo Sicredi S/A, para o fim de: I - Condenar a requerida a restituir, em dobro, o valor de R$ 1.047,49 (mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), uma vez que a outra parcela já foi devolvida, cujo montante, por ocasião do pagamento, deverá ser atualizada com correção monetária pelo IGPM, contado da data do desconto, e juros de mora de 1% ao mês contados da citação; A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

II – Julgar improcedente os danos morais.

III - Defiro o pedido de retificação do polo passivo para que passe a constar Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento e Região Sicredi Campo Grande/MS, CNPJ 03.042.597/0001-5, devendo a Secretaria retificar os dados no processo.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I".

Juiz de Direito: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
02/04/2025 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 11:19

Emissão da Relação
02/04/2025 11:18

Autos preparados para expedição
02/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:26

Registro de Sentença
21/03/2025 16:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/03/2025 10:35

Expedição de NULL.
03/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 02:43:58, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/10/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/10/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/11/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/10/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 19:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 19:30

Expedição de Carta.
12/09/2024 16:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:22

Prazo em Curso
11/09/2024 18:16

Autos preparados para expedição
09/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2024 19:02

Informação do Sistema
06/09/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Documento Digitalizado
06/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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