TJMS - 1405598-66.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 07:01
Juntada de tipo de documento
-
30/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 07:03
Juntada de tipo de documento
-
21/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:33
Juntada de tipo de documento
-
19/05/2025 08:04
Expedição de "tipo de documento".
-
19/05/2025 07:57
Transitado em Julgado em "data"
-
23/04/2025 14:04
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
22/04/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 02:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 00:01
Publicação
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405598-66.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Campos Comércio Agrícola LTDA Advogada: Maria Elvira Bandeira Carlos (OAB: 461156/SP) Advogado: Matheus Gustavo Delfino Santana (OAB: 442444/SP) Agravado: Edson dos Santos Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
A concessão da gratuidade judiciária à pessoa jurídica deve ser negada quando não forem apresentados elementos que demonstrem a insuficiência de recursos financeiros para pagar as custas do processo e os honorários de advogado.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 16:20
Não-Provimento
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15/04/2025 04:25
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 16:03
Inclusão em pauta
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14/04/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 00:32
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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14/04/2025 00:01
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405598-66.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Campos Comércio Agrícola LTDA Advogada: Maria Elvira Bandeira Carlos (OAB: 461156/SP) Advogado: Matheus Gustavo Delfino Santana (OAB: 442444/SP) Agravado: Edson dos Santos Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 18:40
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/04/2025 18:40
Expedição de "tipo de documento".
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10/04/2025 18:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
10/04/2025 18:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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