23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:41

Recebidos os autos
24/06/2025 15:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:56

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:42

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824333-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Theo Matias da Rosa Almeida Repre.

Legal: Fernanda Miranda da Rosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 16:18

Provimento em Parte
29/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 23:08

Inclusão em pauta
16/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:54

Expedida/certificada
28/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:50

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 07:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824333-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Theo Matias da Rosa Almeida Repre.

Legal: Fernanda Miranda da Rosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:59

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 15:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 15:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 09:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/04/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824333-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Theo Matias da Rosa Almeida Repre.

Legal: Fernanda Miranda da Rosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS)

Vistos.

Nos termos do art. 144, II, do CPC, reconheço meu IMPEDIMENTO para o exame do recurso inominado de fls. 97-113, considerando ter proferido decisão interlocutória na origem (fls.125).

Encaminhe-se para redistribuição.

Intimem-se.
15/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:21

Expedida/certificada
09/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:18

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2025 08:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:11

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 13:11

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808726-07.2025.8.12.0110

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Odiseia Batista dos Santos

Advogado: Alexandre Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1405582-15.2025.8.12.0000

Yone Pereira Viveiros

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Stefano Alcova Alcantara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0810384-05.2025.8.12.0001

Jaime Francisco Almeida

Edival de Almeida

Advogado: Alexandre Teodoro Winckler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800271-44.2025.8.12.0016

Ines Deodato Sebastiao

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Matheus dos Santos Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800271-44.2025.8.12.0016

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Andre Assis Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2025 18:08

Exibir Processo