08/09/2025 09:56

Prazo em Curso
08/09/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 834-835.
05/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 06:49

Emissão da Relação
04/09/2025 17:26

Manifestação do Ministério Público
03/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Promotor
01/09/2025 16:21

Emissão da Relação
01/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/02/2026 01:30:00, 2ª Vara Cível.
01/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 04:16:06, 2ª Vara Cível.
01/09/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 15:12

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 06:34

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:13

Manifestação do Ministério Público
05/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 06:40

Autos entregues em carga ao Promotor
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 17:30

Manifestação do Ministério Público
28/07/2025 10:44

Autos preparados para expedição
28/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:10

Expedição de Carta.
24/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:06

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 17:05

Emissão da Relação
24/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
24/07/2025 08:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 08:00

Despacho Saneador
08/07/2025 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/06/2025 06:41

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:42

Manifestação do Ministério Público
23/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:23

Prazo em Curso
13/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:00

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP) Processo 0900135-49.2025.8.12.0018 - Ação Civil Pública - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para que especifique as provas que pretende produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 06:55

Autos entregues em carga ao Promotor
12/06/2025 06:54

Emissão da Relação
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:55

Autos entregues em carga ao Promotor
05/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 15:04

CEJUSC - Conciliação não realizada
19/05/2025 14:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 14:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:16

Prazo em Curso
13/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:51

Prazo em Curso
12/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:51

Juntada de NULL
12/05/2025 13:51

Juntada de Mandado
09/05/2025 06:54

Prazo em Curso
08/05/2025 13:35

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 10:46

Autos entregues em carga ao Promotor
07/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP) Processo 0900135-49.2025.8.12.0018 - Ação Civil Pública - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Ciente quanto ao teor da r. decisão monocrática cuja cópia encontra-se acostada às f. 702/705.

Considerando que antecipação dos efeitos da tutela recursal abrange exclusivamente a extensão do prazo para cumprimento da decisão liminar e a suspensão da incidência da multa arbitrada por este juízo, determino a intimação pessoal do diretor-presidente da ENERGISA MS, sr.

Paulo Roberto Santos, por mandado a ser cumprido na sede da empresa, no endereço indicado na f. 619, para comprovar nestes autos o cumprimento das disposições contidas no decisum de f. 603/310, com estrita observância do prazo assinalado pela superior instância, sob pena de caracterização de crime de desobediência. Às providências.
06/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:17

Emissão da Relação
05/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:16

Autos entregues em carga ao Promotor
05/05/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:43

Informação do Sistema
05/05/2025 13:43

Apensado ao processo numero do processo
05/05/2025 06:26

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 06:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2025 17:41

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP) Processo 0900135-49.2025.8.12.0018 - Ação Civil Pública - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte ré.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, independente de manifestação da parte contrária.

Caso venha aos autos pedido de informação, oficie-se com celeridade ao Exmo.

Sr.

Desembargador relator do recurso de agravo interposto pela parte ré, informando Sua Excelência de que não houve retratação da decisão agravada e que o agravante comprovou a interposição do agravo, conforme faculta o artigo 1.018 do CPC.

No mais, cumpra-se a decisão de f. 603/610. Às providências.
10/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:42

Autos entregues em carga ao Promotor
09/04/2025 17:38

Emissão da Relação
09/04/2025 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 06:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:50

Informação do Sistema
27/03/2025 09:24

Prazo em Curso
24/03/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 08:14

Prazo em Curso
12/03/2025 17:44

Manifestação do Ministério Público
11/03/2025 13:04

Prazo em Curso
06/03/2025 13:31

Prazo em Curso
06/03/2025 13:30

Expedição de Carta.
06/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.
06/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:25

Autos entregues em carga ao Promotor
01/03/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2025 17:34

Tutela Provisória
27/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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