12/05/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:17

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em "data"
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 16:22

Recebidos os autos
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 16:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:18

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404827-88.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Carlos Ramsdorf Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Victor Mature Noleto Barbosa dos Santos Advogado: Carlos Ramsdorf (OAB: 9023/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - INDEFERIMENTO - IRREGULARIDADE DO INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL POR AUSÊNCIA DO ADVOGADO - INOCORRÊNCIA - PRESCINDIBILIDADE - FASE MERAMENTE INFORMATIVA - SITUAÇÃO QUE NÃO AFETA A AÇÃO PENAL ANTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO - INVIABILIDADE - ORDEM DENEGADA, COM O PARECER.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator .
28/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:38

Denegado o Habeas Corpus
23/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
21/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 19:47

Inclusão em pauta
14/04/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 15:07

Recebidos os autos
14/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404827-88.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Carlos Ramsdorf Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Victor Mature Noleto Barbosa dos Santos Advogado: Carlos Ramsdorf (OAB: 9023/MS) Vistos, etc.

Trata-se de habeas corpus impetrado por Carlos Ramsdorf em favor do paciente Victor Mature Noleto Barbosa dos Santos, já qualificado, apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Miranda/MS.

Não foi apresentado pedido de medida liminar.

Solicite-se informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
11/04/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 12:35

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 18:20

Outras Decisões
01/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
31/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826569-60.2021.8.12.0001

Zelio Almeida Silva

Luiz Vasco Alvico Alves

Advogado: Fabiola Monteiro Pardal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0804860-96.2013.8.12.0017

Curtume Viposa S.A. Industria e Comercio

Uniboi Alimentos LTDA.

Advogado: Daniela Oliveira Linia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2013 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0835002-87.2020.8.12.0001

Marcelo de Lima

Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza

Advogado: Francisco Romero Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0801310-67.2025.8.12.0019

Yuri de Souza Veron

Alsol Energias Renovaveis

Advogado: Alice Martins Rego e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801773-54.2025.8.12.0101

Vera Luscia Cabral e Silva Farias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marco Aurelio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2025 14:51

Exibir Processo