28/08/2025 12:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 07:45

Evolução da Classe Processual
15/08/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:49

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:34

Prazo em Curso
02/07/2025 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2025 10:27

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 10:16

Emissão da Relação
18/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:20

Registro de Sentença
18/06/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:20

Expedição de NULL.
18/06/2025 16:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:21

Prazo em Curso
22/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0802098-29.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alvaro Vinicius Gomes de Moura - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 17:21

Emissão da Relação
19/05/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0802098-29.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alvaro Vinicius Gomes de Moura - Despacho: (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
15/04/2025 05:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:25

Expedição de Carta.
15/04/2025 04:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 04:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 04:23

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 04:17

Emissão da Relação
11/04/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 10:21

Informação do Sistema
03/04/2025 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/04/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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