07/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 07:35

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 07:24

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 15:21

Recebidos os autos
16/06/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 11:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:51

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:44

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:33

Não-Provimento
05/06/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:36

Inclusão em pauta
02/06/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 18:10

Recebidos os autos
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/05/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 10:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405079-91.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Nilza Leite Antonio Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana/MS Interessado: Secretária Municipal de Educação de Aquidauana / Ms Ante o exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à PGJ.

P.I.
07/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:59

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 14:21

Tutela Provisória
04/04/2025 12:27

Expedida/Certificada
04/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:15

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405079-91.2025.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Nilza Leite Antonio Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Agravado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Aquidauana/MS Interessado: Secretária Municipal de Educação de Aquidauana / Ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:00

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 10:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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