10/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
10/09/2025 04:49

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 10:10

Prazo em Curso
09/09/2025 10:09

Expedição de Ofício.
09/09/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001502-03.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Douglas Gean Diniz Victorio Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/09/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 21:22

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 21:22

Não-Provimento
05/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:20

JV - Acórdão devolvido para correção
02/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:06:35 local.
19/08/2025 12:39

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:39:36 local.
19/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2025 08:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/07/2025 08:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/07/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001502-03.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Douglas Gean Diniz Victorio Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:23

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:01

Distribuído por sorteio
16/07/2025 14:58

Processo Cadastrado
16/07/2025 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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