16/07/2025 06:22

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 06:22

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 06:22

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 17:05

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:26

Recebidos os autos
16/04/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:30

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 14:14

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001502-03.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) condenar a ré Energisa Mato Grosso Do Sul - Distribuidora de Energia S.A ao pagamento de indenização por danos morais ao autor Douglas Gean Diniz Victorio no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE desde o arbitramento e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. b) julgar improcedente o pedido de indenização por danos materiais.******Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
27/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:23

Homologada a Transação
17/03/2025 08:23

Recebidos os autos
17/03/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/03/2025 21:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 13:49

de Conciliação
19/08/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 10:13

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 14:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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