27/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:30

Prazo em Curso
21/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 10:26

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 09:37

Emissão da Relação
04/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 19:18

Proferida decisão interlocutória
30/06/2025 17:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 11:22

Prazo em Curso
13/06/2025 03:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:05

Autos preparados para expedição
03/06/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 08:09

Emissão da Relação
01/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/06/2025 10:30

Registro de Sentença
01/06/2025 10:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/05/2025 16:46

Expedição de NULL.
29/05/2025 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 20:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 19:00

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:56

Prazo em Curso
09/05/2025 03:58

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 10:07

Prazo em Curso
02/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0831389-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonia Maria Farias Cavalcanti - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
01/04/2025 12:21

Emissão da Relação
01/04/2025 11:27

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 12:43

Prazo em Curso
11/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:44

Expedição de Carta.
11/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:14

Prazo em Curso
16/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
15/01/2025 23:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 23:34

Emissão da Relação
14/01/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:43

Informação do Sistema
07/01/2025 16:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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