19/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:24

INCONSISTENTE
01/11/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0010745-41.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Alonso Vargas Cuellar Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu Alonso Vargas Cuellar, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade intercorrente, quanto à prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, com fundamento nos artigos 109, V, c/c 110, § 1º, ambos do Código Penal.
31/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:22

Recebidos os autos
30/10/2024 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 15:23

Declarada decadência ou prescrição
18/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 15:53

Baixa Definitiva
27/08/2024 15:37

INCONSISTENTE
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:07

Recebidos os autos
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
29/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:12

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:52

Recebidos os autos
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0010745-41.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Alonso Vargas Cuellar Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.
16/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0010745-41.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Alonso Vargas Cuellar Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0010745-41.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Alonso Vargas Cuellar Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Colha-se o parecer da d.

Procuradoria-Geral de Justiça, intimando-se-a, na mesma oportunidade, para manifestar eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 411/2018.

Após, retornem-me conclusos. Às providências.

Intime-se.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0010745-41.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Alonso Vargas Cuellar Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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