TJMS - 0020874-27.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

WALTER EDUARDO FERREIRA

CPF *09.***.*00-85

Advogados

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

OAB: 15319/MS

DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO

OAB: 27729/MS

CPF *45.***.*09-55

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDIJALMA HERCULES DOS SANTOS

CPF *02.***.*28-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 10:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:31

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:53

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 02/02/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 18:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/02/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:49

    Inclusão em Pauta

  • 10/01/2024 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/12/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 18:06

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 15:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:56

    INCONSISTENTE

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:12

    Distribuído por prevenção

  • 01/12/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 13:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/08/2023 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 07/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 03/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 13:45

    Inclusão em Pauta

  • 04/07/2023 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0020874-27.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Walter Eduardo Ferreira Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 8626/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 03/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 01:14

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso em Sentido Estrito nº 0020874-27.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Walter Eduardo Ferreira Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogada: Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB: 27729/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos (OAB: 8626/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 21:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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