18/09/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2025 12:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 11:21

Emissão da Relação
15/09/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:39

Registro de Sentença
15/09/2025 16:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/09/2025 18:45

Expedição de NULL.
11/07/2025 13:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/06/2025 15:55

Prazo em Curso
30/06/2025 14:57

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 16:35

Emissão da Relação
26/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:34:08, 6ª Vara do Juizado Especial -.
26/06/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:03

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 09:38

Prazo em Curso
24/06/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 12:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/06/2025 12:29

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 12:28

Emissão da Relação
23/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0001786-95.2025.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Erivelton Cezar da Silva Santos - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
19/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
18/06/2025 10:27

Emissão da Relação
17/06/2025 07:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2025 07:06

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:19

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/04/2025 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 13:46

Recebida petição inicial
24/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:24

Prazo em Curso
16/04/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 15:12

Emissão da Relação
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/04/2025 14:35

Redistribuição de Processo - Saída
11/04/2025 14:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
10/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 08:10

Prazo em Curso
10/04/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0001786-95.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erivelton Cezar da Silva Santos - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
04/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 13:34

Emissão da Relação
26/03/2025 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:22

Declarada incompetência
06/03/2025 18:11

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:11

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
06/03/2025 18:10

Documento Digitalizado
28/02/2025 15:44

Informação do Sistema
28/02/2025 15:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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