TJMS - 0009796-03.2003.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 19:23
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 19:19
Transitado em Julgado em data
-
24/04/2025 08:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
-
12/04/2025 03:26
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:14
Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
M.M.
Araújo - réu-revel Processo 0009796-03.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: M.M.
Araújo - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
02/04/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/04/2025 19:19
Autos preparados para expedição
-
01/04/2025 18:46
Emissão da Relação
-
01/04/2025 18:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
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18/03/2025 23:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/03/2025 23:23
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 23:23
Registro de Sentença
-
18/03/2025 23:23
Extinto o processo por desistência
-
18/03/2025 10:47
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2025 01:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 09:30
Autos preparados para expedição
-
21/02/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 16:31
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 03:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/09/2024 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/02/2024 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2023 01:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/11/2023 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/07/2023 02:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 02:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2023 00:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/01/2023 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/11/2022 02:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2022 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/01/2022 00:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/12/2021 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 01:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2021 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/10/2021 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/08/2021 01:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/07/2021 00:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/05/2021 03:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/05/2021 03:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2020 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/10/2020 01:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/10/2020 01:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/03/2020 02:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/01/2020 02:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2019 01:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/09/2019 01:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/08/2019 00:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/05/2019 01:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/01/2019 01:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/11/2018 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/10/2018 00:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/09/2018 15:33
Arquivado Provisoriamente
-
17/09/2018 13:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2018.
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21/07/2018 09:01
Expedição de Certidão.
-
11/07/2018 18:23
Expedição de Certidão.
-
11/07/2018 18:22
Ato ordinatório praticado
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05/07/2018 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/06/2018 15:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/06/2018 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2018 15:59
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 15:54
Expedição de Certidão.
-
20/06/2018 15:48
Processo convertido em eletrônico
-
30/01/2015 13:08
Documento Digitalizado
-
23/07/2014 14:22
Prazo em Curso
-
23/07/2014 14:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/07/2014 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2014 16:03
Conclusos para despacho
-
22/07/2014 15:53
Expedição de Certidão.
-
02/12/2013 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
27/11/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2013 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
30/08/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
29/07/2013 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
23/07/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
05/07/2010 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/07/2010 12:00
Despacho Interlocutório
-
29/06/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
28/06/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/02/2010 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
09/02/2010 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
-
15/01/2010 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
-
18/12/2009 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
18/12/2009 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
16/12/2009 12:00
Despacho Proferido
-
10/12/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
04/12/2009 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
03/11/2009 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
29/10/2009 12:00
Despacho Proferido
-
27/10/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2009 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/10/2009 12:00
Aguardando Juntada de Petição
-
25/08/2009 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
25/08/2009 12:00
Expedição de NULL.
-
19/06/2009 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
-
26/09/2008 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
-
25/09/2008 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
25/02/2008 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
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17/08/2004 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
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22/04/2003 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
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16/04/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2003 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/04/2003 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2003
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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