08/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:00

Recebidos os autos
25/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0010953-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Ana Paula Braz Cambuy DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelada: Suzana Vitalina Alves Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
22/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/09/2024 12:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:55

INCONSISTENTE
10/07/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:26

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio
08/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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