29/08/2025 16:41

Prazo em Curso
29/08/2025 16:25

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:52

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:52

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:27

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:27

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:26

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:40

Autos preparados para expedição
18/08/2025 15:39

Prazo em Curso
15/08/2025 06:09

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 06:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:09

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 09:11

Prazo em Curso
04/06/2025 09:11

Emissão da Relação
04/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2025 09:10

Documento Digitalizado
04/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:15

Autos preparados para expedição
07/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800308-56.2021.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

Homologo a renúncia ao valor excedente ao teto da ROPV conforme manifestado em fls. 193.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Havendo concordância da parte executada, expeça-se o requisitório adequado ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

Oportunamente, conclusos para extinção.

Cumpra-se. Às providências.
07/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 15:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2025 09:23

Emissão da Relação
26/02/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:31

Prazo em Curso
31/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 02:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:29

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
13/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/06/2024 13:07

Emissão da Relação
12/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 13:05

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 14:34

Proferida decisão interlocutória
26/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2024 12:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2024 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/01/2024 17:39

Prazo em Curso
13/11/2023 17:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/11/2023 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2023.
18/10/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 08:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/08/2023 08:51

Emissão da Relação
21/07/2023 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:56

Registro de Sentença
21/07/2023 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2022 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 14:28

Conclusos para julgamento
05/08/2022 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2022.
13/07/2022 15:01

Prazo em Curso
27/06/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
24/06/2022 15:29

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2022 15:28

Emissão da Relação
30/05/2022 10:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/05/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 16:54

Expedição de Certidão.
23/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2022 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:26

Conclusos para decisão
13/03/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2022 19:15

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2022 19:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/02/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2021 01:05

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:33

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/12/2021 17:54

Juntada de Ofício
26/11/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/07/2021 13:20

Prazo em Curso
19/07/2021 12:07

Autos preparados para expedição
15/07/2021 20:52

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
14/07/2021 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021 13:04

Emissão da Relação
13/07/2021 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:24

Conclusos para despacho
12/07/2021 19:24

Juntada de Ofício
12/07/2021 17:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/07/2021 14:16

Informação do Sistema
02/07/2021 13:15

Prazo em Curso
01/07/2021 20:56

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.
30/06/2021 17:29

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2021 13:29

Emissão da Relação
25/06/2021 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2021 14:12

Proferida decisão interlocutória
25/06/2021 11:28

Conclusos para decisão
23/06/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 09:37

Conclusos para decisão
21/06/2021 17:44

Informação do Sistema
21/06/2021 17:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2021 11:42

Expedição de Certidão.
21/06/2021 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2021 11:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/06/2021 11:40

Redistribuição de Processo - Saída
21/06/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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